Autorização para desconto da contribuição sindical. Por Assembleia ou individual?

Com a chegada do mês de março, mês que ocorriam os descontos obrigatórios da contribuição sindical, diversas entidades sindicais têm encaminhado ofícios às empresas argumentando que, por Assembleia, conseguiram a…

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Comentário realizado referente a Portaria que restabeleceu as regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente

A recente portaria editada pelo Ministério do Trabalho no último dia 24 (quinta-feira) trata sobre o trabalho do autônomo e trabalho intermitente. Na verdade, é uma tentativa de restabelecer a…

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Reforma Trabalhista e o fim da contribuição sindical obrigatória: fortalecimento ou enfraquecimento dos sindicatos?

Com o advento da lei 13.467/2017, que trouxe inúmeras alterações à CLT, houve um intenso debate e insegurança em relação ao recolhimento da contribuição sindical laboral. Em que pese o…

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